RELAÇÃO Nº 82/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 732/2026 - Processo nº: 848.009/2025 - Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IPANGUAÇU/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 82/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/10/2026