RELAÇÃO Nº 79/2026

RELAÇÃO Nº 79/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
848.014/2001-INAMARINDÚSTRIADEÁGUAMINERALLTDAME-PublicadoDOUde
20/05/2024
848.014/2001-INAMARINDÚSTRIADEÁGUAMINERALLTDAME-PublicadoDOUde
23/04/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7774/2026-810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7775/2026-810.664/2026-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 285/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com
vigência a partir da data de publicação:(924)
RegistrodeExtraçãon°:277/2026de05/10/2026-Processonº:810.627/2026-Titular:
MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNISTALDA/RS
Registro de Extração n°: 276/2026 de 05/10/2026 - Processo nº: 810.615/2026 -
Titular: MUNICÍPIO DE BRAGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BRAGA/RS
Registro de Extração n°: 281/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.047/2026 -
Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO -
Município(s): PEJUÇARA/RS
Registro de Extração n°: 282/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.048/2026 -
Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO -
Município(s): PEJUÇARA/RS
Registro de Extração n°: 280/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.123/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 283/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.644/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MAÇAMBARÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 294/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7902/2026-810.632/2026-MINERADORA TUPY LTDA-
7901/2026-810.628/2026-MINERADORA K9 EIRELI-
7905/2026-810.651/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7906/2026-810.662/2026-DORIVALDO REINALDO BRAGA-
7903/2026-810.649/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7904/2026-810.650/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7900/2026-810.553/2026-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 295/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 263/2026 de 29/09/2026 - Processo nº: 810.383/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 264/2026 de 29/09/2026 - Processo nº: 810.384/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 287/2026 de 13/10/2026 - Processo nº: 810.524/2026 -
Titular: MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): ENTRE-IJUÍS/RS
RegistrodeExtraçãon°:288/2026de13/10/2026-Processonº:810.958/2025-Titular:
MUNICIPIO DE SELBACH - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COLORADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 297/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
811.059/2011 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME
810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N°
2916/2025 - Vencimento em 04/09/2030
810.261/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N°
295/2016 - Vencimento em 30/07/2031
810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N°
272/2015 - Vencimento em 30/07/2031
810.165/1993-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N°
986/2006 - Vencimento em 30/07/2031
810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 -
Vencimento em 29/09/2030
810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 48/2019 -
Vencimento em 16/11/2027
811.033/2021-CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°
712/2024 - Vencimento em 02/10/2031
811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 08/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-OF. N°55391/2026
810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55393/2026
811.033/2021-CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°55512/2026
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH
810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS
810.448/2016-MUNICÍPIO DE RELVADO
811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.418/2026-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°55388/2026
810.415/2026-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°55389/2026
810.647/2026-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°55927/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO