RELAÇÃO Nº 300/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 428/2026, de 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 811.059/2011 - Titular: MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PORTO ALEGRE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 300/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/10/2026