PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 47, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 47, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária KETTLY GABRIELE CAMPOS SILVA, CRMV-
DF 7068, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na
colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de
outubro de 2025; o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.282 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CAROLINE DE SOUZA NOWICKI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 24021, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039040/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.283 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIS ANTONIO GOMES CACHATORI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 20173, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039037/2026-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.284 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS SUZUKI, inscrito no CRMV-PR sob
nº 22352, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual e
interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.038847/2026-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.285 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JACSON HERNANDES CARDOSO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 9555, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039504/2026-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.286 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário PAULO DEOLA FILHO, inscrito no CRMV-
PR sob o número 25063, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.037627/2026-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.287 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário RAFAEL DA SILVA CAMARGO, inscrito no
CRMV-PR sob o número 26420, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.037624/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.288 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária MONICA BERTONCELLI, inscrita no CRMV-
PR sob o número 27793, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.037623/2026-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO