PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 46, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária LOURDES MARIA DINIZ RIBEIRO, CRMV- DF 6434, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO
PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 46, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/10/2026