ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 18/10/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250957 - 10ª EDIÇÃO DO PARINTINS RIO FEST - ON BOARD FESTIVAL 2025 AMAZON POLLY SERVICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.931.212/0001-74 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/10/2026