PORTARIA SAV/MINC Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAV/MINC Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513149 - Festival Cine Ternium
INSTITUTO TERNIUM BRASIL
CNPJ/CPF: 47.995.461/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 8.321,79
Valor total atual: R$ 189.840,74
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240170 - O Porto de Santos em 360º vai até você
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 199.851,59
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242908 - 6ª Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra
Catarinense
MAXIMUS PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.769.375/0001-74
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 165.983,85
Valor total atual: R$ 33.651,26
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256400 - Aprendendo com a Turminha
TURMINHA PARAISO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 45.941.431/0001-90
Cidade: Terra Roxa - PR;
Valor Reduzido: R$ 120,00
Valor total atual: R$ 368.160,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259194 - AI Film Awards - Edição Brasil
WEDO! ENTRETENIMENTO LIMITADA
CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 299.650,34
Valor total atual: R$ 299.999,70
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261275 - 4º Festival de Cinema de Canoas
GERACAO DIGITAL COMERCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.522.655/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 218.638,67
Valor total atual: R$ 112.697,83
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA