PORTARIA SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Joana de Gusmão como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .NUP . .SC .Florianópolis .Hospital Infantil Joana de Gusmão .2691868 .420540 .82.951.245/0009-16 .35.16 - Terapia Gênica .25000.146298/2026-71 Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 20/10/2026