ANEXO I ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS . .Código .Procedimento .Alteração . .03.04.03.007-4 .QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE SANGÜINEO .Altera idade mínima para: 18 anos;Incluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . 03.04.03.011-2 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 1ª LINHA Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO - PARA . CONTROLE SANGUINEO E CITOGENÉTICO OU MOLECULAR. ESTE PROCEDIMENTO SE APLICA A AUTORIZAÇÃO INICIAL PARA ENTRADA NO SISTEMA; E A ADEQUAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO 03.04.03.015-5 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE . . . .TRANSFORMAÇÃO SEM FASE CRÔNICA ANTERIOR - 1ª LINHA QUANDO TENHA SIDO UTILIZADO PARA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . .03.04.03.015-5 .QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE CRÔNICA ANTERIOR (1ª LINHA) .Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO CROMOSSOMA PHILADELPHIA BCR-ABL POSITIVO - SEM TRATAMENTO ANTERIOR EM FASE CRÔNICA.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . .03.04.03.009-0 .QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLASTICA - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE CRÔNICA OU DE TRANSFORMAÇÃO ANTERIOR (1ª LINHA) .Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLASTICA - CROMOSSOMA PHILADELFIA OU BCR-ABL POSITIVO - SEM TRATAMENTO ANTERIOR EM FASE CRÔNICA OU DE TRANSFORMAÇÃO.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . 03.04.03.022-8 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO. CASO O PACIENTE APRESENTE TOXICIDADE A UM DOS MEDICAMENTOS DA SEGUNDA LINHA, É POSSÍVEL REALIZAR A . . . .TROCA PARA OUTRO MEDICAMENTO DE SEGUNDA LINHA, SE O PERFIL DE MUTAÇÃO ASSIM O PERMITIR.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . 03.04.03.014-7 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ªLINHA Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO, COM OU SEM FASE CRÔNICA ANTERIOR. CASO O PACIENTE APRESENTE TOXICIDADE A UM DOS . . . .MEDICAMENTOS DA SEGUNDA LINHA, É POSSÍVEL REALIZAR A TROCA PARA OUTRO MEDICAMENTO DE SEGUNDA LINHA, SE O PERFIL DE MUTAÇÃO ASSIM O PERMITIR.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . .03.04.03.008-2 .QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA .Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO - COM OU SEM FASE CRÔNICA OU DE TRANSFORMAÇÃO ANTERIOR.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . 03.04.03.012-0 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA. CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO. ESTE PROCEDIMENTO SE APLICA A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO INICIAL; CASO O PACIENTE APRESENTE INTOLERÂNCIA OU TOXICIDADE A UM DOS . . . .MEDICAMENTOS DA TERCEIRA LINHA, RECOMENDA-SE REALIZAR A TROCA ENTRE MEDICAMENTOS DE TERCEIRA LINHA, SE O PERFIL METABÓLICO DO PACIENTE E PERFIL DE MUTAÇÃO ASSIM O PERMITIR.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . .03.04.03.013-9 .QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA .Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO CROMOSSOMA PHILADELPHIA OU BCR-ABL POSITIVO.Alterar idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica . .03.04.03.010-4 .QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA .Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - CROMOSSOMA PHILADELFIA OU BCR-ABL POSITIVO.Altera idade mínima para: 18 anosIncluir: CBO: 225122 -Médico cancerologista pediátricoIncluir Renases 119Incluir Serviço de classificação: 132 001 - Oncologia Pediátrica ANEXO II EXCLUDENCIAS - APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (EXCLUDÊNCIAS) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal . 03.04.03.007-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE SANGÜINEO .03.04.07.001-7: QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA 03.04.07.002-5: QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA . . 03.04.07.004-1: QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA 03.04.07.003-3: QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA . .03.04.03.011-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 1ª LINHA . .03.04.03.015-5 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE CRÔNICA ANTERIOR (1ª LINHA) . .03.04.03.009-0 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLASTICA - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE CRÔNICA OU DE TRANSFORMAÇÃO ANTERIOR (1ª LINHA) . .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA . .03.04.03.014-7 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA . .03.04.03.008-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA . .03.04.03.012-0 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA . .03.04.03.013-9 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA . .03.04.03.010-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA .
PORTARIA SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 20/10/2026