PORTARIA SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: . .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .PROCESSO . .MG .BELO HORIZONTE .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .0027049 .310620 .15.126.437/0015-49 .35.16 - TERAPIA GÊNICA .25000.146298/2026-71 Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 20/10/2026