ANEXO PROCEDIMENTO INCLUÍDO . .Procedimento: .02.13.01.084-4 DETECÇÃO DO RNA DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA POR RT-PCR . .Descrição .EXAME DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO RNA DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA POR REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE COM TRANSCRIÇÃO REVERSA EM TEMPO REAL (RT-PCR), EM AMOSTRAS CLÍNICAS, PARA AUXILIAR NA CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL DE INFECÇÃO AGUDA POR DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E, QUANDO APLICÁVEL, NA IDENTIFICAÇÃO DOS SOROTIPOS DENV-1, DENV-2, DENV-3 E DENV- 4. . .Instrumento de Registro .02- BPA (Individualizado) 05 - AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar . .Complexidade .MC- Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .07-Vigilância em Saúde . .Quantidade máxima .1 . .Pontos .0 . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 mês . .Idade máxima .130 Ano(s) . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CID Principal .A90 (Dengue [clássica]) A91 (Febre hemorrágica devida ao vírus da dengue) A97 (Dengue, conforme codificação vigente)A92 (Febre de chikungunya)A92.5 (Doença pelo vírus Zika)A92.8 (Outras febres virais especificadas transmitidas por mosquitos)P35.4 (Doença congênita pelo vírus Zika) . .CBO .2211-05 - Biólogo2212-05 - Biomédico2234-05 - Farmacêutico2235-05 - Enfermeiro2235-60 - Enfermeiro sanitarista2235-65 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família2251-03 - Médico infectologista2251-06 - Médico legista e perito médico2251-25 - Médico clínico2251-30 - Médico de família e comunidade2253-35 - Médico patologista clínico / medicina laboratorial
PORTARIA SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 20/10/2026