ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Emendas Parlamentares .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 7 - Emenda de Bancada Estadual .368.333.183 .368.333.183 .0 .0 .0 .368.333.183 . .RP 8 - Emendas de Comissão .0 .0 .368.333.183 .56.411.620 .311.921.563 .368.333.183 . .Total Reduzido .368.333.183 .368.333.183 .368.333.183 .56.411.620 .311.921.563 .736.666.366 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Emendas Parlamentares .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 7 - Emenda de Bancada Estadual .0 .0 .368.333.183 .56.411.620 .311.921.563 .368.333.183 . .RP 8 - Emendas de Comissão .368.333.183 .368.333.183 .0 .0 .0 .368.333.183 . .Total Ampliado .368.333.183 .368.333.183 .368.333.183 .56.411.620 .311.921.563 .736.666.366
PORTARIA GM/MPO Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2026