PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 20/10/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Peixe Abissal
Título Original: Peixe Abissal
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2022
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Rafael Saar
Produtor(es)/Criador(es): Dilúvio Filmes
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, sexo explícito, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002579/2026-15
DAVI GONÇALVES ATHIAS