PORTARIA ANP Nº 382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, que passam a
vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Ficam revogados os Anexos I e II da Portaria ANP nº 381, de 15 de outubro
de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral