PORTARIA Nº 7.116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ELIANNY NAIRELY FERREBUS CASTELLANO - F397342-1, natural da Venezuela,
nascida em 16 de fevereiro de 1996, filha de Edgar Johnny Ferrebus e de Osalida Del Carmen
Castellano Puche, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0512568/2024) e
ESTEVAO MARCIAL VAN DUNEM - G321165-0, natural da Angola, nascido em 9 de
abril de 1986, filho de João Baptista Van Dunem e de Celina Amelia Cangumba, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545573/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 49/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: SILAS VALCE
Processo nº: 235881.0566452/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.968, de 26
de agosto de 2026, publicada em 27 de agosto de 2026, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, a SILAS VALCE - G478240-1, natural do Haiti, nascido em
7 de dezembro de 1990, filho de Paulema Valce e de Leomise Registre, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0566452/ 2024). Processo nº 08018.075940/ 2026-12
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 50/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: WISLET CICERON
Processo nº: 235881.0460161/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24
deoutubrode2024,publicadaem25deoutubrode2024eportarianº4.170,de25deoutubro
de 2024, publicada em 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira,
prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65
da Lei 13.445/ 2017, a WISLET CICERON - G140784-3, natural de Haiti, nascido em 9 de outubro
de 1978, filho de Ciceron Joseph e Jean Marie Saintanne, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0460161/ 2023). Processo nº 235881.0460161/ 2023
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 51/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA
Processo nº: 235881.0410481/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.968, de 26
de agosto de 2026, publicada em 27 de agosto de 2026, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, a LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA - G190144-9, natural da
Bolívia, nascida em 18 de janeiro de 1991, filha de Tito Grageda Soto e Silvia Rina Jenny Garcia
Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0410481/ 2023). Processo nº
235881.0410481/ 2023
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 52/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ELIANNY NAIRELY FERREBUS CASTELLANO
Processo nº: 235881.0512568/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.375, de 30
de março de 2026, publicada em 31 de março de 2026, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, a ELIANNY NAIRELY FERREBUS CASTELLANO - F397342-1,
natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 1996, filha de Edgar Johnny Ferrebus e de
Osalida. Processo nº 235881.0512568/ 2024
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que HUSSEIN ALI FAHS, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 3793
de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é
natural do Líbano, e não como publicado. (Processo 2026.108782).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de JUAN
GONZALO ALIAGA GAMARRA, incluído na PORTARIA nº 4397, de 16 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, é JUAN EFRAIN
ALIAGA TREJO, e não como publicado. (Processo 2026.109711).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de JOSE DAVID
MOREIRA RENDON, incluído na PORTARIA nº 6557, de 14 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, é DAVID MOREIRA RIOS, e não
como publicado. (Processo 2026.109883).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de EDNY ST VILCA, incluído
na PORTARIA nº 6557, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2026, é EDMOND ST VILCA, e não como publicado. (Processo 2026.110403).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de BISUKU MASALA, incluído
na PORTARIA nº 5891, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de novembro de 2025, é FAUSTINO MASALA, e não como publicado. (Processo 2026.107772).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de BAHMAN
SHIRKHANIMAHER, incluído na PORTARIA nº 5442, de 26 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2025, é Tayebeh Mohammadi, e não
como publicado. (Processo 2026.109556).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de ANABELLA
SUSANA CAZON, incluído na PORTARIA nº 6815, de 23 de julho de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, é JUAN CARLOS CAZON, e não como
publicado. (Processo 2026.109781).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de JAIR DAVID
BRAZON RICARDES, incluído na PORTARIA nº 5464, de 27 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, é ANA LUISA RICARDES DE BRAZON e
APARICIO LOURDES BRAZON ZORILLA, e não como publicado. (Processo 2026.110676).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de SÍRIA
MARGOT CHAVEZ CHAVEZ, incluído na PORTARIA nº 2638, de 04 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é JUAN CHAVEZ
AGUILERA, e não como publicado. (Processo 2026.109986).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de OSLANDE
ST VILCA GUSTAVE, incluído na PORTARIA nº 6557, de 14 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, é MACELHOMME GUSTAVE, e não
como publicado. (Processo 2026.110409).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de RODNEL JOSEPH,
incluído na PORTARIA nº 6846, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de agosto de 2026, é ANISE FLORIENT, e não como publicado. (Processo 2026.110967).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS