PORTARIA Nº 3.595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amapá. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 7183, de 16 de outubro de 2026, do Governo do Estado do Amapá, e as demais informações constantes no processo nº 59051.048580/2026-19, resolve: Art.1ºReconhecer,emdecorrênciadeEstiagem,COBRADE:1.4.1.1.0,asituaçãode emergência nos municípios relacionados abaixo. . .Nº .MUNICÍPIOS . .01 .Amapá . .02 .Calçoene . .03 .Ferreira Gomes . .04 .Itaubal . .05 .Laranjal do Jari . .06 .Macapá . .07 .Mazagão . .08 .Oiapoque . .09 .Pedra Branca do Amapari . .10 .Porto Grande . .11 .Pracuúba . .12 .Santana . .13 .Serra do Navio . .14 .Vitória do Jari Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL PEREIRA MACHADO
PORTARIA Nº 3.595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 20/10/2026