PORTARIA Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01492.000313/2010-16
Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica Complementar aos projetos PDE
Sudeste N5 e PDE Sudoeste N4W em Serra Norte
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski e Pedro Alzair Pereira da Costa Junior
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará
02- Processo nº: 01450.010312/2013-19
Projeto: Levantamento, Monitoramento e Resgate Arqueológico da Ferrovia
Transnordestina (EF 232)
Arqueólogo Coordenador Geral: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Departamento de Arqueologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Área de Abrangência: Municípios de Agrestina, Altinho, Arcoverde, Buíque,
Cachoeirinha, Calumbi, Custódia, Flores, Pesqueira, Salgueiro, Sanharó, São Bento do Una,
São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, Serra Talhada, Sertânia e Verdejante,
Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Processo: 01450.014803/2026-53
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista - Condomínio
Villavista - Gleba 2
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01506.000138/2026-28
Projeto: Investigação Arqueológica dos Sambaquis da Ilha Diana: Dinâmicas
Interculturais e Abordagens Multidisciplinares
Arqueóloga Coordenadora: Carolina Machado Guedes
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Processo n.º 01498.000108/2025-87
Projeto: Sítio Escola Coripós: Pesquisa, Ensino e Patrimônio Arqueológico no
médio São Francisco - Santa maria da Boa Vista - PE
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Patrimônio Cultural - LAPC/UNEB
Área de Abrangência: Município de Santa Maria da Boa VIsta, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 12 meses
ANEXO III
01- Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-116 (Km 53,4 ao Km 75,5)
Processo: nº 01450.007612/2024-73
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de Duplicação
da BR-116 (Km 53,4 ao Km 75,5)
Arqueólogo Coordenador: Rafael Alves Moreira Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Alves Moreira Nascimento
Área de Abrangência: Município Chorozinho e Pacajus, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo
Processo n. 01450.001324/2023-24
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Reservatório de Contenção de
Cheias do Córregoda Mooca - MO-02
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Golden Park
Processo nº 01450.005672/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Loteamento Residencial Golden Park
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio
Miranda Lins, município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Içara, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01- Processo n.º 01516.000606/2024-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UHE Estrela
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César
de Souza e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Processo n.º: 01402.000505/2021-47
Projeto: Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões:
Referências Arqueológicas para a Região Sul/Sudeste do Estado do Piauí
Arqueólogas Coordenadoras: Anne Marie Pessis e Gisele Daltrini Felice
Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem americano (FUMDHAM)
Área de Abrangência: Municípios de Coronel José Dias e Guaribas, Estado do Piauí.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO V
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ALTHA ADM DE BENS LTDA
Empreendimento: Loteamento São Jorge
Processo nº 01450.006659/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento São Jorge
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Área de Abrangência: Município de Treze de maio, Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Falconi e Teixeira Pinto Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Ampliação do Loteamento Villa Pamplona
Processo nº 01510.001635/2016-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação do Loteamento Villa Pamplona
Arqueólogo Coordenador Geral: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis (SESC), município de
Florianópolis/SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de São Mateus do Sul (PR)
Empreendimento: Conjunto Habitacional Parque das Tamareiras
Processo nº 01508.000334/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Conjunto
Habitacional Parque das Tamareiras
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Projetos Colossus
Processo nº 01514.000469/2025-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Projeto Colossus
Arqueólogo Coordenador Geral: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danilo Rodrigues Santos e Pedro Ivo
Moreira Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP) - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Miami Beach I X122 SPE LTDA
Empreendimento: Miami Beach
Processo nº 01450.012682/2026-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Miami Beach
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concresolutions Construções Agroindustriais e Pré-moldados Ltda
Empreendimento: Unidade de Beneficiamento de Grãos
Processo nº 01450.016606/2026-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Unidade de Beneficiamento de Grãos
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grand Reseau Holding Ltda
Empreendimento: Data Center Grand Reseau
Processo nº 01450.006998/2026-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Data Center Grand Reseau
Arqueólogo Coordenador Geral: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roger Rodrigues Martins
Empreendimento: Loteamento Residencial Martins
Processo nº 01450.011576/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Martins
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Registro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcela de Souza Rodrigues
Empreendimento: Pica-Pau Amarelo
Processo nº 01506.000874/2025-03
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Empreendimento Pica-Pau Amarelo
Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Mirassol, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAP Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Fazenda dos Cristais
Processo nº 01506.001912/2020-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Fazenda dos Cristais
Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maritza dos Santos Dode
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Cajamar, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PZL empreendimentos imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Vale do Sol
Processo nº 01508.000140/2025-04
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Loteamento Vale do Sol, município de Matelândia-PR
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Matelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES SA
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Refugiados
Processo n.º 01512.000704/2021-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central
Hidrelétrica Refugiados
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos,
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses