DESPACHO STM-ANP Nº 1.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução
no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento
e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista
o que consta no processo ANP no 48610.208825/2026-66, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Laboratório de Energias Renováveis
- LER, localizada em Maracanaú/CE, vinculada à Instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, CNPJ 10.744.098/0001-45, registrado sob o no 1262/2026,
tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas
publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM
Chefe da Divisão de Aquisições de TI CCE 1.9
32.6 DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos CCE 2.5
32.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS
Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11
32.7.1 DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream CCE 1.9
32.7.2 DIVISÃO DE UPSTREAM
32.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 1.11
33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Superintendente CCE 1.16
Assessor de Gestão FCE 2.11
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente FCE 2.11
Assessor Jurídico FCE 2.9
33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
33.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11
33.2.1 UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos FCE 1.5
33.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I
Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11
33.3.1 UNIDADE DE CREDENCIAMENTO
Chefe da Unidade de Credenciamento FCE 1.5
33.3.2 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações FCE 1.5
33.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I
Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos FCE 2.9
33.4.1 UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA
Chefe da Unidade de Auditoria Financeira FCE 1.5
33.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11
Assessor Técnico de Transição Energética FCE 2.5
33.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação FCE 1.5
33.5.2 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5
33.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental FCE 1.11
33.6.1 UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização FCE 1.5
33.6.2 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica FCE 1.5
33.6.3 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE
Chefe da Unidade de Meio Ambiente FCE 1.5