AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206033/2021-42, resolve:
autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0223-68, a
operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rua Benjamim Dagnoni 905, Itaipava (Rio do Meio),
Itajaí/SC, 88316-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
26:57:00,300; -48:42:31,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
15.756,10 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 789, de 16 de dezembro de 2025.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
Situação CNPJ .Participação
. . . . .(m³) .%
. .IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. .Administradora .33.337.122/0223-68 .11.194,71 .71,05
. .RAÍZEN MIME Combustíveis S.A. .Administrada .01.799.935/0005-76 .4.561,39 .28,95
. .TQ .Ø
.(m)
.Altura
.(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .101 .15,26 .15,67 .2.675,62 .II ou III .Vertical aéreo
. .102 .15,26 .15,70 .2.675,58 .II ou III .Vertical aéreo
. .103 .13,36 .10,79 .1.367,46 .II ou III .Vertical aéreo
. .105 .13,36 .10,79 .1.365,22 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .106 .13,36 .10,76 .1.362,42 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .107 .7,63 .10,74 .443,51 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .108 .7,63 .10,81 .446,34 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .109 .13,36 .10,81 .1.366,34 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .110 .13,36 .10,80 .1.366,18 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .111 .15,26 .14,59 .2.687,43 .II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas