ANEXO ÚNICO . .Especialidade .Nome .Processo Dossiê .Classificação . .Agronomia .Percy jacobs filho .13042.100634/2026-64 .1º . Química .Vinicius de Veredas .13042.100645/2026-44 .1º . .LEANDRO LUÍS SILVA DOS SANTOS .13042.101074/2026-65 .2º . . .ANA CAROLINA BARROS DE GENNARO VEREDAS .13042.101068/2026-16 .3º DIA 29 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ELAINE CHRISTINA NISHIMOTO HISSAYASU 1 - Processo nº: 15746.721268/2025-07 - Recorrente: FLAG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL SERGIO HEIJI MURATA Presidente da Turma SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL RETIFICAÇÃO No art. 1º do Ato Declaratório Executivo nº 15, de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, Seção I, página 208: Onde se lê: "...conforme pleiteado no processo administrativo-fiscal nº 13746.720332/2019 - 51..." Leia-se: "...conforme pleiteado no processo administrativo-fiscal nº 13746.720057/2020-17..."
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SAN Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 20/10/2026