ATO Nº 13.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53548.002337/2026-88. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAULO RENATO STEFANELLO, CPF nº ***.186.190-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.149 - Processo nº 53542.002684/2026-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLANDIA S.A COMERCIO E INDUSTRIA,
CNPJ nº 53.309.845/0011-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.161 - Processo nº 53542.002873/2026-33. Expede autorização a RENE JUNQUEIRA
BARBOUR, CPF nº ***.620.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.206 - Processo nº 53548.002338/2026-22. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a HOMERO RAUL STEFANELLO, CPF nº ***.071.740-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.241 - Processo nº 53548.002341/2026-46. Expede autorização a ADRIANO BIRON
FERNANDES, CPF nº ***.569.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.243 - Processo nº 53548.002363/2026-14. Expede autorização a ALEXANDRE LUIS
PLETSCH, CPF nº ***.945.771-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.244 - Processo nº 53542.002910/2026-11. Expede autorização a RAFAEL DE SOUZA
BUENO, CPF nº ***.305.561-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.245 - Processo nº 53542.001928/2026-98. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDÃO,
CNPJ nº 04.694.398/0001-64, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Maurilândia/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente