ATO Nº 13.002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.056387/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/08/2026, a autorização outorgada a EVOQUE BRASIL TELECOM S.A., CNPJ/MF nº
60.928.541/0001-06, por intermédio do Ato nº 9940, de 12/08/2025, publicado no DOU de
18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.111 - Processo nº 53500.146598/2026-55. declara extinta, por renúncia, a partir
de 08/10/2026, a autorização outorgada a NET SUL LTDA, CNPJ/MF nº
23.816.583/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.112 - Processo nº 53500.146077/2026-06. declara extinta, por renúncia, a partir
de 07/10/2026, a autorização outorgada a LIFE.IN PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF nº
09.220.407/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.118 - Processo nº 53500.148160/2026-10. Expede autorização à MARIBONDO G
4 LTDA, CNPJ/MF nº 28.531.497/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.119 - Processo nº 53500.144694/2026-69. Expede autorização à 3DNET TELECOM
& TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 23.156.079/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.121 - Processo nº 53500.144574/2026-61. Expede autorização à NEXA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.072.829/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.122 - Processo nº 53500.147837/2026-94. Expede autorização à FONE SERV
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.435.269/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.123 - Processo nº 53500.147697/2026-54. Expede autorização à I9 SERVICOS
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.190.596/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.124 - Processo nº 53500.147671/2026-14. Expede autorização à PENTAGONO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.697.017/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.125 - Processo nº 53500.147530/2026-93. Expede autorização à ALL FOR NET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 69.145.541/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.126 - Processo nº 53500.147973/2026-84. Expede autorização à ABX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 03.266.645/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.127 - Processo nº 53500.147520/2026-58. Expede autorização à LIFETELECOM
FSA TECNOLOGIA EM REDES LTDA, CNPJ/MF nº 35.683.821/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.128 - Processo nº 53500.147208/2026-64. Expede autorização à ULTRA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 53.550.953/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.129 - Processo nº 53500.147195/2026-23. Expede autorização à ALX TECNOLOGIA
ATENDIMENTO MARKETING E PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 51.148.770/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.130 - Processo nº 53500.147149/2026-24. Expede autorização à F CARVALHO &
T LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 30.640.343/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.166 - Processo nº 53500.143835/2026-26. Expede autorização à TOTAL +
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.052.500/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.167 - Processo nº 53500.143822/2026-57. Expede autorização à CLICKNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 69.136.980/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.168 - Processo nº 53500.143343/2026-31. Expede autorização à TRANSMIT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.587.029/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.169 - Processo nº 53500.142900/2026-04. Expede autorização à AMPLOGEST
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.378.571/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.171 - Processo nº 53500.142715/2026-10. Expede autorização à LINK&NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.176.250/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.172 - Processo nº 53500.143834/2026-81. Expede autorização à IPCONNECT
ITAPUA LTDA, CNPJ/MF nº 65.941.656/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.173 - Processo nº 53500.142606/2026-94. Expede autorização à MAIS NET
SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 69.322.452/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.178 - Processo nº 53500.148657/2026-20. Expede autorização à T&M
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 69.290.616/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.179 - Processo nº 53500.148516/2026-15. Expede autorização à MASTER
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 97.547.019/0001-94, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.180 - Processo nº 53500.120762/2026-02. Autoriza Radio e Televisao Record S.A.,
CNPJ nº 60.628.369/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11/2026 a
31/12/2026.
Nº 13.181 - Processo nº 53500.148411/2026-58. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES
LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
21/10/2026 a 25/10/2026.
Nº 13.182 - Processo nº 53500.148482/2026-51. Expede autorização à R4 NET
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 69.546.726/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.183 - Processo nº 53500.147781/2026-78. Expede autorização à IGO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 66.219.476/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.184 - Processo nº 53500.147758/2026-83. Expede autorização à PW TELECOM PG LTDA,
CNPJ/MF nº 66.717.095/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.185 - Processo nº 53500.147059/2026-33. Expede autorização à DENYLSON M OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 69.000.641/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.186 - Processo nº 53500.147027/2026-38. Expede autorização à INOVANETBR
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.905.485/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.187 - Processo nº 53500.146845/2026-13. Expede autorização à KLYSSYA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 22.537.563/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.188 - Processo nº 53500.146751/2026-44. Expede autorização à MAIS LINK
SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.811.295/0001-05, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.189 - Processo nº 53500.146703/2026-56. Expede autorização à BBC BANDA LARGA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 69.277.308/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.190 - Processo nº 53500.146701/2026-67. Expede autorização à BGC INTERNET
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 69.297.250/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.191 - Processo nº 53500.146668/2026-75. Expede autorização à SAGO GLOBAL
SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 18.058.582/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente