ATO Nº 11.998, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.998, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.057625/2025-35. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a M C B DA FONSECA TELECOM, CNPJ n.º 25.464.696/0001-38, por meio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, com base no Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado
pela Resolução nº 720/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.089 - Processo nº 53500.057928/2025-58. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a Samuel Araujo Ribeiro, CNPJ nº 22.830.076/0001-87, por meio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 12.103 - Processo nº 53500.052617/2025-01. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a EDSON CARLOS FERNANDES YAMIN, CNPJ n.º 07.748.140/0001-91, por meio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.692 - Processo nº 53500.044264/2025-67. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a ZUMPA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 16.894.727/0001-08, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 12.2.693 - Processo nº 53500.043968/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a AGREGAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 94.811.262/0001-80, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº
9472, de 16/07/1997.
Nº 12.694 - Processo nº 53500.043971/2025-36. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a SUPERTURBO TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
07.772.469/0001-98, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº
9472, de 16/07/1997.
Nº 12.695 - Processo nº 53500.044216/2025-79. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a HOF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 02.814.312/0001-64, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.721 - Processo nº 53500.144101/2026-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/10/2026, a autorização outorgada a MARTINS.COM COMERCIO DE PRODUTOS E
VARIEDADES II LTDA, CNPJ/MF nº 10.452.942/0001-64, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.722 - Processo nº 53500.144111/2026-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/10/2026, a autorização outorgada a R M DE SOUZA, CNPJ/MF nº 23.377.744/0001-25,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.734 - Processo nº 53500.035338/2026-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/03/2026, a autorização outorgada a Ellite Internet Ltda, CNPJ/MF nº 44.505.043/0001-
02, por intermédio do Ato nº 6066, de 05/05/2026, publicado no DOU de 08/05/2026, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente