ALVARÁ Nº 7.951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860891/2026-13-MINERADORA GOLD DIESEL S.A. (Documento SEI:
21070226)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 345/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 -
Direitos incorporados:
Processo nº 872.411/2010 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS
LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.357/2011Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos
minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 -
Direitos incorporados:
Processo nº 872.005/2010 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS
LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.701/2011Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos
minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 -
Direitos incorporados:
Processo nº 871.118/2009 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS
LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.735/2009Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos
minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 -
Direitos incorporados:
Processo nº 873.036/2007 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS
LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.611/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra (1043/)
815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec
Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12,concede prévia anuência aos
atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por sucessão causa-
mortis e cessão.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento
de Lavra (1043/)
815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec
Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12,concede prévia anuência aos
atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por sucessão causa-
mortis e cessão.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 347/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°54342/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF.
N°54471/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF.
N°54061/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°54473/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°54473/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF.
N°55373/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
868.237/2024-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55404/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 348/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
880.038/2026-J ADAMES MINERACAO LTDA-OF.
N°55718/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF.
N°55785/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.664/2025-S.P. SEVERO JUNIOR-OF. N°55860/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 338/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
830.481/2021 - MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
848.080/2014 - JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.476/2014 - CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
896.247/2022 - ROBISON LIBARDI CALABRESE
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.603/2018 - GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 350/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de:
RECURSO CONTRA AUTO DE EMBARGO 56/2026 E DECISÃO DE NÃO ACEITE DA DCO
2025/2026
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A
- 831.424/2007 -auto de embargo nº 65/2026/ANM/GEBM (PAS 48054.932144/2024-11)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
EB-2 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF.
N°54010/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 - OF. N°55701/2026/CORBL/ANM
NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF.
N°54909/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 -OF. N°55402/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta