ALVARÁ Nº 7.938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831292/2026-73-PORTODEAREIARIOGRANDELTDA(DocumentoSEI:21067572) ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/10/2026