SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.008, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

. .ITEM .PROCESSO .ITENS REPETITIVOS
. .1 .10920.904364/2020-94 .2 a 7
. .8 .10920.904373/2020-85 .9 a 17
DIA 29 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO
1 - Processo nº: 10920.904364/2020-94 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10920.904365/2020-39 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10920.904366/2020-83 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10920.904367/2020-28 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10920.904368/2020-72 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10920.904369/2020-17 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10920.904370/2020-41 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10920.904373/2020-85 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10920.904371/2020-96 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10920.904372/2020-31 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10920.904374/2020-20 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10920.904375/2020-74 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10920.904376/2020-19 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10920.904377/2020-63 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10920.904378/2020-16 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10920.904379/2020-52 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10920.904380/2020-87 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE
PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO
Presidente da Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 29/10/2026 a 29/10/2026
Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das
sessões ordinárias da 34ª Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo /
áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da
publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de
vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 29 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ
1 - Processo nº: 10675.902835/2021-50 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10675.902836/2021-02 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10675.902837/2021-49 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10675.902838/2021-93 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10675.902845/2021-95 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10675.902846/2021-30 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10675.902849/2021-73 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10675.902850/2021-06 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO
9 - Processo nº: 11065.906732/2025-33 - Recorrente: HANA LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11065.906733/2025-88 - Recorrente: HANA LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11065.906734/2025-22 - Recorrente: HANA LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11065.906735/2025-77 - Recorrente: HANA LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 16682.904102/2024-90 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10920.722154/2020-80 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10920.904381/2020-21 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10920.904382/2020-76 - Recorrente: CIA CANOINHAS DE PAPEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GABRIELA FERNANDA GENTINA TAFNER
17 - Processo nº: 10880.935861/2018-33 - Recorrente: ENERPEIXE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO
Presidente da Turma
18ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 29/10/2026 a 29/10/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 18ª Turma da DRJ08 a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo /
áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da
publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de
vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos
requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em
especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na
tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 29 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GABRIELA PACHECO MERHI RIBEIRO RODRIGUES
1 - Processo nº: 13896.905777/2010-57 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13896.906632/2011-54 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13896.906636/2011-32 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GABRIELA PACHECO MERHI RIBEIRO RODRIGUES
4 - Processo nº: 10380.901961/2015-54 - Recorrente: ECOFOR AMBIENTAL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MAURICIO SOARES RODRIGUES
Presidente da Turma