U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 650.960.720 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 650.960.720 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 650.960.720 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 650.960.720 .TOTAL - FISCAL 650.960.720 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.960.720 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.844.266 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 2.844.266 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 2.844.266 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.844.266 .TOTAL - FISCAL 2.844.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.844.266 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.548.100 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.548.100 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 18.548.100 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 18.548.100 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.229.809 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.492.219 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.492.219 F 1-PES 1 90 0 1000 3.492.219 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 3.737.590 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 3.737.590 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 3.737.590 .TOTAL - FISCAL 3.492.219 .TOTAL - SEGURIDADE 22.285.690 .TOTAL - GERAL 25.777.909 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.739.464 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 93.739.464 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 93.739.464 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 93.739.464 .TOTAL - FISCAL 93.739.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.739.464 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.370.711 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 55.370.711 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 55.370.711 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 55.370.711 .TOTAL - FISCAL 55.370.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.370.711 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.628.145 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 1.628.145 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 1.628.145 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1242 1.628.145 .TOTAL - FISCAL 1.628.145 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.628.145 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 537.638 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 537.638 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 537.638 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 537.638 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 929.961 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 929.961 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 929.961 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 929.961 .TOTAL - FISCAL 1.467.599 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.467.599 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.261.008 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 15.261.008 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 15.261.008 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.261.008 .TOTAL - FISCAL 15.261.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.261.008
PORTARIA GM/MPO Nº 452, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/10/2026