O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 930.681 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 930.681 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 930.681 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 930.681 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 930.681 .TOTAL - GERAL 930.681 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.409.667 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 1.409.667 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 1.409.667 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 1.409.667 .TOTAL - FISCAL 1.409.667 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.409.667 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.122 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 63.122 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 63.122 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 63.122 .TOTAL - FISCAL 63.122 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.122 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.548.584 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.548.584 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.548.584 S 1-PES 1 90 0 1002 240.332 . . . .S .1- PES .1 .91 .0 .1002 1.308.252 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.548.584 .TOTAL - GERAL 1.548.584 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 818.673 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 818.673 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 818.673 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1052 818.673 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 818.673 .TOTAL - GERAL 818.673 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 59.657.816 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 59.657.816 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 59.657.816 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.657.816 .TOTAL - FISCAL 59.657.816 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 59.657.816 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.232.155 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 7.890 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 7.890 F 1-PES 1 90 0 1000 7.890 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 15.780.379 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 15.780.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.780.379 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.443.886 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.443.886 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 1.443.886 .TOTAL - FISCAL 15.788.269 .TOTAL - SEGURIDADE 1.443.886 .TOTAL - GERAL 17.232.155 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.213.192 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 25.464.554 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 25.464.554 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 25.464.554 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.748.638 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.748.638 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 1.748.638 .TOTAL - FISCAL 25.464.554 .TOTAL - SEGURIDADE 1.748.638 .TOTAL - GERAL 27.213.192 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.780.379 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 15.780.379 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 15.780.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.780.379 .TOTAL - FISCAL 15.780.379 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.780.379 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 156.073 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 156.073 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 156.073 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 156.073 .TOTAL - FISCAL 156.073 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.073 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 100.000.000 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 100.000.000 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 100.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.475.055 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 1.475.055 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 1.475.055 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 1.475.055 .TOTAL - FISCAL 1.475.055 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.475.055 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 452, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/10/2026