PORTARIA ANP Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 19 de outubro de 2026, página 154. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/10/2026

ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020)