PORTARIA ANP Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA ANP Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020,
que passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art.2º Ficam revogados os Anexos I e II da Portaria ANP nº 374, de 8 de
setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO