PORTARIA Nº 726, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, resolve: Art. 1º - Tornar pública a RETIFICAÇÃO do Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, integrante do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí referente ao 2º Quadrimestre de 2026, originalmente publicado no Diário Oficial da União nº 183, Seção 1, página 235, de 28 de setembro de 2026. Art. 2º - A retificação tem por finalidade a correção de erro material identificado na linha de "DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)", na linha de "DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)", referente aos meses de mai/2026, jul/2026 e ago/2026, e na linha "DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA Nº 726, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Todos os atos de 19/10/2026