407. Verificou-se que o volume das importações de eletrodos de grafite das origens investigadas, a preços de dumping, aumentou continuamente ao longo do período, tendo sido constatado aumentos de 268,9% de P1 para P5 e de 28,2% de P4 para P5. Com isso, essas importações, que representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO] %, aumento de [RESTRITO] p.p. nesse período. Isso ocorreu, em que pese a diminuição nessa participação de P4 para P5, de [RESTRITO] p.p. 408. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado interno, embora tenham aumentado 33,5% de P4 para P5, diminuíram 35,2% de P1 para P5. Com isso, sua participação no mercado brasileiro de eletrodos de grafite, que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p., alcançando somente [RESTRITO] % em P5. 409. A comparação entre o preço do produto das origens investigadas e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, aquele esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da indústria doméstica que retrocedeu 58,4% de P1 para P5, sendo 17,9% de queda de P4 para P5. Já o custo de fabricação aumentou 5,5% e 0,7%, respectivamente, caracterizando assim tanto a depressão quanto a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesses períodos. 410. O impacto no preço e no volume vendido pela indústria doméstica, causado pelas importações a preços dumping, afetaram os indicadores econômico-financeiros. Tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, observou-se deterioração desses indicadores, como: queda de 91,2% e 26,8%, respectivamente, no resultado bruto, e queda de 94,6% e 39,7% no resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas. 411. Dessa maneira observou-se que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico. 7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição 412. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano. 7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens 413. A partir da análise das importações brasileiras de eletrodos de grafite, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as investigadas, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações, em que pese o aumento de 153,1% de P4 para P5, diminuiu 43,6% de P1 a P5, enquanto as importações das origens investigadas aumentaram 268,9% no mesmo período. 414. Com relação ao preço das importações, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todo o período de análise. 415. Assim, diante da diminuição das importações originárias das demais origens em P5 em relação a P1, do volume dessas importações ter sido significativamente inferior ao das origens investigadas, conclui-se que não se pode atribuir às importações das demais origens o dano significativo sofrido pela indústria doméstica. 7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos 416. As alterações da alíquota do imposto de importação para eletrodos de grafite no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foram lineares, tendo afetado todas as origens. Além disso, observou-se que as importações das origens investigadas apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações originárias da China e da Índia aumentaram 268,9%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países diminuiu 43,6%, no mesmo intervalo. Ademais, observa- se que o mercado brasileiro aumentou 20,6%, de P1 para P5. 417. Adicionalmente, quando se considera o período de P1 a P5, a alíquota do imposto diminuiu apenas 1,0 p.p. 418. Ademais, houve aumento de 1 p.p. da alíquota do II no final de P4 (01 de janeiro de 2024), passando de 8% para 9%. Apesar do aumento, as importações das origens investigadas aumentaram 28,2% de P4 para P5. 419. Dessa maneira, considera-se que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial. 7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo 420. Observou-se que o mercado brasileiro de eletrodos de grafite, ainda que com variações entre os períodos, aumentou 20,6% em P5, comparativamente a P1. Por outro lado, não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo. 421. Desse modo, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica. 7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles 422. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros. 423. Também não foram observados fatores que afetassem a concorrência entre eles, à exceção da concorrência por preço. 7.2.5. Progresso tecnológico 424. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. 425. Os eletrodos de grafite das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada principalmente no fator preço. 7.2.6. Desempenho Exportador 426. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo cresceram 6,1% de P1 para P4 e 25,3% de P4 para P5. Ademais, a participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica atingiu seu ápice em P4, com [RESTRITO] % do total vendido, sendo tal participação de [RESTRITO] % em P5. 427. Nesse sentido, considerando-se o crescimento dessas vendas, bem como a baixa participação das exportações sobre o volume total vendido, conclui-se que não se pode atribuir às exportações o dano sofrido pela indústria doméstica nesse período. 7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica 428. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar diminuiu [RESTRITO] % quando se considera todo o período de análise, de P1 a P5. Essa queda pode ser explicada pelo fato de a indústria doméstica não ter conseguido diminuir o número de empregados ligados à produção no mesmo ritmo da queda verificada na produção de eletrodos de grafite. 7.2.8. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica 429. A indústria doméstica reportou revendas de produtos importados no mercado interno brasileiro em P3. De acordo com o informado, [CONFIDENCIAL]. 430. A essas importações/revendas, contudo, não pode ser atribuído o dano sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise, já que representaram volume residual, de apenas [CONFIDENCIAL]% do total das vendas da indústria doméstica no mercado interno em [CONFIDENCIAL], além de terem sido realizadas pontualmente. 7.2.9. Dos ajustes no demonstrativo de resultado no mercado interno (DRE) 431. Como apontado no item 6 deste documento, constatou-se diferença relevante, especialmente nos 3 (três) primeiros períodos de análise de dano (P1, P2 e P3), entre os valores do custo de produção (R$/t) e os valores do custo da produção vendida (CPV/t) calculados a partir do demonstrativo de resultados (DRE) da indústria doméstica com a comercialização do produto no mercado interno. 432. Tais diferenças, conforme informações constantes do Relatório da verificação in loco, ocorreram, majoritariamente, em razão de a empresa [CONFIDENCIAL]. 433. Cabe frisar que as informações com relação ao custo de fabricação e ao CPV reportados pela indústria doméstica foram verificadas e confirmadas pelo DECOM e estão em linha com o efetivamente contabilizado e de acordo com as demonstrações financeiras auditadas dessa indústria no período de análise de dano. 434. Ainda assim, como primeiro ajuste no DRE da indústria doméstica, o DECOM considerou adequado utilizar o custo de fabricação de cada período como o CPV. O objetivo foi avaliar a evolução dos indicadores de dano à indústria doméstica ao longo do período de análise com essa alteração. 435. O segundo ajuste realizado pelo DECOM no DRE da indústria doméstica levou em conta o fato de a indústria doméstica ao longo do período de investigação [CONFIDENCIAL]. 436. Para efeito deste documento, é apresentado a seguir exercício para vendas [CONFIDENCIAL], destacando o demonstrativo de resultado no mercado interno (DRE), margens de rentabilidade e o demonstrativo de resultado por tonelada vendida, considerando os ajustes mencionados: . .DRE - Mercado Interno (Mil R$ atualizados) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Quantidade vendida (t) .100 .320,0 .131,8 .167,2 .244,0 . .Receita Líquida .100 .313,4 .143,2 .172,0 .218,0 . . CPV .100 .266,4 .118,8 .175,2 .257,5 . .Resultado Bruto .100 .888,7 .442,3 .132,8 .-265,3 . . Despesas Operacionais .100 .-1681,6 .188,8 .621,3 .441,6 . . Despesas gerais e administrativas .100 .388,5 .177,3 .630,7 .958,1 . . Despesas com vendas .100 .271,1 .135,5 .582,0 .577,7 . . Resultado financeiro (RF) .100 .-17397,9 .-371,4 .-4656,4 .-8161,2 . . Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .100 .-3954,5 .331,7 .1316,1 .867,3 . .Resultado Operacional .100 .1548,1 .507,4 .7,4 .-446,6 . .Resultado Operacional (exceto RF) .100 .1362,7 .498,8 .-38,2 .-522,1 . .Resultado Operacional (exceto RF e OD) .100 .975,5 .486,6 .60,4 .-421,0 . .Margens de Rentabilidade (%) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Margem Bruta .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional (exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional (exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .DRE - Mercado Interno (Mil R$ atualizados/t) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Receita Líquida .100 . 97,9 . 108,6 . 102,9 . 89,3 . . CPV .100 . 83,2 . 90,1 . 104,8 . 105,5 . .Resultado Bruto .100 . 277,7 . 335,5 . 79,4 .-108,7 . . Despesas Operacionais .100 .-525,4 . 143,2 . 371,6 . 181,0 . . Despesas gerais e administrativas .100 . 121,4 . 134,5 . 377,2 . 392,6 . . Despesas com vendas .100 . 84,7 . 102,8 . 348,1 . 236,8 . . Resultado financeiro (RF) .100 .-5.436,0 .-281,7 .-2.784,8 .-3.344,6 . . Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .100 .-1.235,6 . 251,6 . 787,1 . 355,4 . .Resultado Operacional .100 . 483,7 . 384,8 . 4,5 .-183,0 . .Resultado Operacional (exceto RF) .100 . 425,8 . 378,3 .-22,8 .-214,0 . .Resultado Operacional (exceto RF e OD) .100 . 304,8 . 369,1 . 36,1 .-172,5 437. A seguir é apresentado exercício para vendas [CONFIDENCIAL], destacando o demonstrativo de resultado no mercado interno (DRE), margens de rentabilidade e o demonstrativo de resultado por tonelada vendida, considerando os ajustes mencionados. 438. Já o demonstrativo de resultado no mercado interno (DRE), margens de rentabilidade associadas e o demonstrativo de resultado por tonelada vendida, considerando os dois ajustes mencionados em conjunto e as vendas [CONFIDENCIAL]: . .DRE - Mercado Interno (Mil R$ atualizados) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Quantidade vendida (t) .100 . 124,3 . 89,4 . 7,8 . 3,3 . .Receita Líquida .100 . 106,5 . 69,6 . 6,0 . 2,9 . . CPV .100 . 103,5 . 80,5 . 8,2 . 3,5 . .Resultado Bruto .100 . 108,0 . 64,0 . 4,9 . 2,6 . . Despesas Operacionais .100 .-571,2 . 91,8 . 21,8 . 5,9 . . Despesas gerais e administrativas .100 . 132,0 . 86,2 . 22,1 . 12,7 . . Despesas com vendas .100 . 92,1 . 65,9 . 20,4 . 7,7 . . Resultado financeiro (RF) .100 .-5.910,1 .-180,6 .-163,4 .-108,3 . . Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .100 .-1.343,4 . 161,3 . 46,2 . 11,5 . .Resultado Operacional .100 . 124,2 . 63,3 . 4,5 . 2,5 . .Resultado Operacional (exceto RF) .100 . 118,7 . 63,1 . 4,4 . 2,4 . .Resultado Operacional (exceto RF e OD) .100 . 108,0 . 63,8 . 4,7 . 2,5 . .Margens de Rentabilidade (%) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Margem Bruta .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional (exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .Margem Operacional (exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . .DRE - Mercado Interno (Mil R$ atualizados/t) - Vendas [CONFIDENCIAL] . .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 . .Receita Líquida .100 .85,7 .77,9 .77,2 .86,9 . . CPV .100 .83,2 .90,1 .104,8 .105,5 . .Resultado Bruto .100 .86,9 .71,6 .63,0 .77,3 . . Despesas Operacionais .100 .-459,6 .102,7 .278,9 .175,9 . . Despesas gerais e administrativas .100 .106,2 .96,4 .283,1 .381,7 . . Despesas com vendas .100 .74,1 .73,7 .261,2 .230,2 . . Resultado financeiro (RF) .100 .-4.755,5 .-202,0 .-2.089,9 .-3.251,5 . . Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .100 .-1.080,9 .180,4 .590,7 .345,5 . .Resultado Operacional .100 .100,0 .70,8 .57,9 .74,9 . .Resultado Operacional (exceto RF) .100 .95,5 .70,6 .55,9 .71,8 . .Resultado Operacional (exceto RF e OD) .100 .86,9 .71,4 .59,8 .73,8 439. Ao se analisar o demonstrativo das vendas [CONFIDENCIAL], constata-se que, o aumento do volume vendido e de receita líquida, ocorre com queda expressiva dos resultados e das margens associadas, seja considerando o período de P1 para P5, seja considerando o período de P4 para P5, confirmando, dessa forma, a conclusão preliminar de existência de dano à indústria doméstica, constatada no item 6 deste documento. 440. No que se refere ao demonstrativo das vendas [CONFIDENCIAL], concluiu-se que a queda de tais vendas e de receita líquida associada foi tão expressiva nos dois últimos períodos de análise de dano, que impede a avaliação adequada dos resultados e margens associadas. 441. Importante registrar que, para efeitos deste documento, esses demonstrativos de resultados ajustados não levam em conta eventual impacto nos custos e nos resultados da indústria doméstica em razão [CONFIDENCIAL], em função de não existir nos autos da investigação em curso dados ou elementos suficientes que permitam o DECOM a considerar tal questão. Nesse sentido, cabe às partes interessadas, inclusive à indústria doméstica, apresentar tais dados e elementos de modo a possibilitar aprofundamento da análise. 442. Por fim, a tabela a seguir apresenta a comparação do preço dos eletrodos de grafite importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, considerando somente os preços médios obtidos nas vendas [CONFIDENCIAL] realizadas pela indústria doméstica. Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas) [RESTRITO] [CONFIDENCIAL] . .P1 .P2 .P3 .P4 P5 .CIF R$/t .100 .137,0 .157,8 .128,2 113,3 .Imposto de Importação R$/t .100 .155,1 .143,8 .143,1 127,7 .AFRMM R$/t .100 .310,3 .190,9 .88,0 193,4 .Despesas de Internação R$/t .100 .137,0 .157,8 .128,2 113,3 .CIF Internado R$/t .100 .138,6 .157,1 .129,0 114,4 .CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100 .107,5 .114,3 .99,6 85,2 .Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] 443. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica nas vendas [CONFIDENCIAL] ao longo de todo o período de análise de dano, ainda que em montantes distintos dos apresentados no item 6 deste documento, especialmente em P1, P2 e P3. 444. Nesse caso, cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, em suas vendas [CONFIDENCIAL], ponderado pelo volume importado, retrocedeu 6,8% de P1 para P5 e 10,5%, de P4 para P5. No mesmo período, o custo de fabricação aumentou 5,5% e 0,7%, respectivamente, caracterizando assim tanto a depressão quanto a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesses períodos, ainda que se considere somente tais vendas. 7.3. Das manifestações acerca do nexo de causalidade 445. A trading Anssen Metallurgy Group Co., Ltd., em manifestação protocolada em 18 de maio de 2026, argumentou que existiriam elementos que demonstram que o contexto econômico na presente investigação é multifatorial e não poderia ser reduzido exclusivamente ao crescimento das importações investigadas. 446. Em especial, argumentou que a existência de movimento global de normalização dos preços internacionais do setor, após o que denominou como superciclo global de 2017-2021, associado às oscilações estruturais do mercado internacional de eletrodos de grafite, constituiria circunstância econômica relevante que deveria ser considerada na análise de causalidade e não atribuição. 447. Além disso, a trading argumentou que a presença de importações provenientes de outras origens, bem como a evolução das estratégias comerciais e exportadoras da própria indústria doméstica, reforçaria a necessidade de exame cuidadoso dos diversos fatores econômicos simultaneamente incidentes sobre o mercado brasileiro durante o período analisado. 448. Finalizou considerando que eventual determinação de dano deveria necessariamente considerar, de forma individualizada e fundamentada, os múltiplos fatores econômicos concorrentes identificados nos autos, em conformidade com o art. 32, § 4º do Decreto nº 8.058, de 2013. 449. A Gerdau Aços Longos S.A., em manifestação protocolada em 26 de maio de 2026, e referindo-se à verificação in loco na indústria doméstica, apresentou duas questões que, no seu entendimento, poderiam contribuir para uma análise mais completa do dano e do nexo de causalidade ao longo da fase probatória da investigação. 450. Na primeira questão, referiu-se ao que denominou como "Custo de Aquisição dos Eletrodos não-usinados ou Barras de grafite (principal matéria-prima)". Nesse caso, considerando que a indústria doméstica realiza apenas a etapa de usinagem no Brasil e que integra grupo econômico com plantas produtivas de eletrodos de grafite nos EUA, França e Espanha, argumentou que seria razoável supor que parte relevante das aquisições de barras de grafite ocorra junto a partes relacionadas - situação em que os preços de transferência podem divergir dos preços de mercado, com potencial impacto nos resultados da empresa brasileira. Nesse contexto, poderia ser relevante que na verificação in loco fosse examinado: (i) os volumes adquiridos de barras de grafite de partes relacionadas ao longo do período de análise; e (ii) a aderência dos preços de aquisição dessas barras aos referenciais de mercado. 451. Na segunda questão, referiu-se ao que denominou como "Representatividade dos Long-Term Agreements (LTAs) sobre os resultados da indústria doméstica. Nesse caso, informou que as demonstrações financeiras da Graftech International Ltd. indicariam que, a partir de 2017, com o início da crise global de eletrodos, o grupo passou a celebrar contratos do tipo take-or-pay com preços fixos e prazos de três a cinco anos. No seu entendimento, esses contratos, firmados em contexto atípico de escassez, permaneceram vigentes no início do período de análise e foram se encerrando ao longo de todo o período de dano, o que poderia ter afetado a receita, os volumes e as margens de forma não uniforme entre os períodos. Sendo assim, argumentou que para uma análise mais precisa do impacto desse fator sobre o dano da indústria doméstica poderia ser útil identificar: (i) os volumes e os preços das vendas por modalidade (LTA e não-LTA) em cada período; e (ii) a representatividade dos LTAs sobre a receita e o volume total de vendas no mercado brasileiro. 7.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações 452. No que se refere à manifestação da trading Anssen, o DECOM considera que todos os outros fatores pertinentes à investigação em curso, incluso aqueles previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram avaliados de forma pormenorizada ao longo do item 7 deste documento. A conclusão preliminar indicou que o dano sofrido pela indústria doméstica no período não decorreu de forma significativa de tais fatores. 453. Cabe lembrar que, segundo o Acordo Antidumping, o dano sofrido pelas importações a preços de dumping da origem investigadas não precisa ser causado única e exclusivamente por tais importações, podendo haver outros fatores de dano. 454. Com relação à manifestação que solicitou que o DECOM verificasse os volumes adquiridos de barras de grafite de partes relacionadas, bem como aderência dos preços de aquisição dessas barras aos referenciais de mercado, o DECOM destaca que a Gerdau pode apresentar referências adequadas de preços internacionais para o insumo para eventual exercício. 455. A Gerdau também solicitou ao DECOM que analisasse as vendas da indústria doméstica com e sem contrato e possíveis impactos nos indicadores dessa indústria em razão dessas vendas. A respeito, o DECOM concluiu, conforme item 7.2.9 deste documento, na análise de outros fatores de dano, preliminarmente, que tal aspecto das vendas da indústria doméstica não afasta a conclusão preliminar de existência de dano à indústria doméstica, constatada no item 6 deste documento. 7.5. Da conclusão preliminar sobre a causalidade 456. Para fins de determinação preliminar, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, bem como os ajustes realizados no demonstrativo de resultados da indústria doméstica, verificou-se que as importações das origens investigadas a preços preliminarmente com dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento. 457. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações preliminarmente a preços com dumping para o dano experimentado. 8. DO DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO 8.1. Das manifestações acerca da aplicação de direito provisório 458. A indústria doméstica, na petição de início desta investigação, solicitou a aplicação de direitos antidumping provisórios, nos termos da legislação vigente. 8.2. Dos comentários do DECOM acerca da aplicação de direito provisório 459. Em que pese tenha sido possível alcançar determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ressalta-se a importância da cautela na recomendação de direitos antidumping de caráter provisórios, especialmente no contexto de casos complexos e que envolvem grande quantidade de informações, como o caso em questão. Em investigações desta natureza, convém que se maximize o desenvolvimento do contraditório antes da adoção de medidas de repercussão relevante para o comércio. 460. Assim, este Departamento entende adequado aguardar a manifestação das partes, inclusive sobre esta determinação preliminar, e conduzir as demais etapas de instrução deste processo. 461. Diante disso, recomenda-se o seguimento do feito, sem a imposição de medida antidumping provisória. 9. DA RECOMENDAÇÃO 462. Tendo em conta o exposto anteriormente, recomenda-se a continuação do procedimento investigatório, sem a imposição de medida antidumping provisória.
CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 19/10/2026