ANEXO 1. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90 Produto - (Lote): DESINFETANTE PINHO YPE(Todos os lotes com final );DESINFETANTE BAK YPÊ(Todos os lotes com final); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1086559/26-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Em decorrência do descumprimento dos requisitos previstos na RDC nº 47/2013, identificado durante a inspeção sanitária realizada no período de 27 a 30/04/2026, e considerando que os laudos de análise apresentados pela empresa demonstraram resultados satisfatórios para os produtos fabricados entre 01/11/2025 e 31/12/2025, a medida sanitária fica restrita aos produtos fabricados até 31/10/2025, correspondentes aos lotes terminados em 1 (um). Os produtos fabricados até essa data, já distribuídos e disponíveis no mercado, deverão observar as tratativas acordadas quanto à manutenção das ações de monitoramento sanitário. ......................................... 2. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90 Produto - (Lote): LAVA LOUÇAS YPÊ(Todos os lotes com final );LAVA LOUÇAS COM ENZIMAS ATIVAS YPÊ(Todos os lotes com final );LAVA-LOUÇAS CONCENTRADO YPÊ GREEN(Todos os lotes com final );LAVA-LOUÇAS YPÊ CLEAR(Todos os lotes com final );LAVA-LOUÇAS YPÊ GREEN(Todos os lotes com final );LAVA LOUÇAS YPÊ TOQUE SUAVE(Todos os lotes com final); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1086436/26-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Em decorrência do descumprimento dos requisitos previstos na RDC nº 47/2013, identificado durante a inspeção sanitária realizada no período de 27 a 30/04/2026, e considerando que os laudos de análise apresentados pela empresa demonstraram resultados satisfatórios para os produtos fabricados entre 01/11/2025 e 31/12/2025, a medida sanitária fica restrita aos produtos fabricados até 31/10/2025, correspondentes aos lotes terminados em 1 (um). Os produtos fabricados até essa data, já distribuídos e disponíveis no mercado, deverão observar as tratativas acordadas quanto à manutenção das ações de monitoramento sanitário.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/10/2026