. . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 248.524 .TOTAL - FISCAL 248.524 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 248.524 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.134.600 .ATIVIDADES 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 5.134.600 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 5.134.600 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 5.134.600 .TOTAL - FISCAL 5.134.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.134.600 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 53.000.413 .ATIVIDADES 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 27.000.413 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 27.000.413 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 27.000.413 .PROJETOS 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 26.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 26.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 26.000.000 .TOTAL - FISCAL 53.000.413 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.000.413 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 5.769.674 .ATIVIDADES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 5.769.674 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 5.769.674 F 3- ODC 2 90 0 3052 4.565.009 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 1.204.665 .TOTAL - FISCAL 5.769.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.769.674 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 375.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 375.000.000 0902 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 23 693 375.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1061 375.000.000 .TOTAL - FISCAL 375.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 375.000.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 1.333.263.027 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 1.333.263.027 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 1.333.263.027 F 2-JUR 0 90 0 3034 1.324.645.749 . . . .F .2- JUR .0 .90 .0 .3122 8.617.278 .TOTAL - FISCAL 1.333.263.027 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.333.263.027 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 624.242 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 624.242 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 624.242 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 624.242 .TOTAL - FISCAL 624.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 624.242 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.441.799 .ATIVIDADES 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 6.441.799 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 6.441.799 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.417.316 F 3- ODC 2 90 0 1052 67.552 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.956.931 .TOTAL - FISCAL 6.441.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.441.799 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.375.885 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.375.885 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.375.885 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.195.369 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.180.516 .TOTAL - FISCAL 5.375.885 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.375.885 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.012.201 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 19.258.147 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 19.258.147 F 3- ODC 2 90 8 1012 16.611.781 F 3- ODC 2 90 8 3008 2.263.372 F 3- ODC 2 90 8 3012 322.790 F 4-INV 2 90 8 1012 60.204 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 3.754.054 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 3.754.054 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1012 3.754.054 .TOTAL - FISCAL 23.012.201 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.012.201 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 871.215 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 871.215 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 871.215 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 871.215 .TOTAL - FISCAL 871.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 871.215 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.500.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.500.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 3.500.000 . . . .F .3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 467, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 16/10/2026