ANEXO SELEÇÃO NOVO PAC - MOBILIDADE URBANA SUBEIXO RENOVAÇÃO DE FROTA - PRÓ-TRANSPORTE . .Municípios .UF .Empresa .CNPJ .Objeto da Proposta .Agente Financeiro .Valor do Financiamento (R$) . .Cariacica, Viana, Vitória, Vila Velha e Serra .ES .Santa Zita Transportes Ltda .36.414.225/0001-31 .Aquisição de Ônibus para Transporte Público Coletivo Urbano .Banco Mercedes Benz do Brasil S/A .R$ 17.157.000,00 CONSELHO DAS CIDADES DESPACHO O PRESIDENTE DO CONSELHO DAS CIDADES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES n.º 20, de 9 de outubro de 2026, que institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno do Conselho das Cidades. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA MCID Nº 1.405, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2026