PORTARIA MCID Nº 1.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS SELECIONADAS - MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
. .Nº .Número do
Programa
.Nome do Programa .Número da Proposta .Objeto .UF .Proponente .Valor de empréstimo
(R$)
. .1 .5600020250004 .Novo PAC -
Prevenção a
desastres -
Drenagem Urbana -
FIN
.56000001183/2025 .Sistema de macrodrenagem da bacia do
Córrego Pedrinhas
.SP .Município de
Guarulhos
.117.205.300,00
. .2 .5600020250004 .Novo PAC -
Prevenção a
desastres -
Drenagem Urbana -
FIN
.56000008245/2025 .Execução de projetos e obras de
drenagem urbana, com implantação de
reservatório de amortecimento e
intervenções complementares no
município de Guarulhos/SP
.SP .Município de
Guarulhos
.62.907.100,00
. .3 .5600020250004 .Novo PAC -
Prevenção a
desastres -
Drenagem Urbana -
FIN
.56000008271/2025 .Obras de macrodrenagem nos Bairros
Dom Bosquinho, Navegantes e Lar
Gaúcho.
.RS .Município de Rio
Grande
.22.656.810,25