PORTARIA Nº 3.535, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.535, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Medianeira .Vendaval -
1.3.2.1.5
.439 .02/10/2026 .59051.048528/2026-54
. .PR .Nova Prata do
Iguaçu
.Enxurradas -
1.2.2.0.0
.4108 .02/10/2026 .59051.048542/2026-58
. .PR .Tamarana .Vendaval -
1.3.2.1.5
.232 .28/09/2026 . 59051.048451/2026-12
. .RS .Bento
Gonçalves
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.13.487 .24/09/2026 .59051.048530/2026-23
. .RS .Butiá .Vendaval -
1.3.2.1.5
.0255 .23/09/2026 .59051.048523/2026-21
. .RS . Casca .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.2.097 .02/10/2026 .59051.048498/2026-86
. .RS .Catuípe .Granizo -
1.3.2.1.3
.086 .28/09/2026 .59051.048538/2026-90
. .RS .Lindolfo Collor .Inundações -
1.2.1.0.0
.38 .29/07/2026 .59051.048472/2026-38
. .RS .Muçum .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.4359 .28/09/2026 .59051.048539/2026-34
. .RS .Nova Alvorada .Vendaval -
1.3.2.1.5
.3.152 .23/09/2026 .59051.048514/2026-31
. .RS .Progresso .Enxurradas -
1.2.2.0.0
.2799.10 .23/09/2026 .59051.048499/2026-21
. .RS .Santa Cruz do
Sul
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.12.973 .22/09/2026 .59051.048540/2026-69
. .RS .Serafina
Corrêa
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1.807 .25/09/2026 .59051.048526/2026-65
. .SC .Água Doce .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.172 .11/09/2026 .59051.048524/2026-76
. .SC .Forquilhinha .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.574 .22/09/2026 .59051.048552/2026-93
. .SC .Itá .Granizo -
1.3.2.1.3
.121 .29/09/2026 .59051.048522/2026-87
. .SC .José Boiteux .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.166 .24/09/2026 . 59051.048492/2026-17
. .SC .Porto União .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.2.453 .23/09/2026 . 59051.048483/2026-18
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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