PORTARIA Nº 2.803, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.803, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação de Unidade Organizacional (UORG), Remanejamento de Cargos de Direção
(CDs) e Funções Gratificadas e Alterações de Unidades Organizacionais no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e a Decisão nº 19/2026 - CONSUNI, de 29 de setembro de 2026; resolve:
Art. 1º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
. .DENOMINAÇÃO .VINCULADO À
. .Instituto de Educação (IEDU) .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
§ 1º A denominação de que trata o caput tem caráter provisório, nos termos do § 1º do art. 1º da Decisão nº 19/2026 - CONSUNI, de 29 de setembro de 2026.
Art. 2º Remanejar os seguintes Cargos de Direção (CD) na estrutura organizacional da UNIFEI:
. .ORIGEM .DESTINO .CARGO .DENOMINAÇÃO
. .Centro de Educação (CEDUC) .Auditoria Interna (AUDIN) .CD-4 .Auditor Chefe
. .Auditoria Interna (AUDIN) .Instituto de Educação (IEDU) .CD-3 .Diretor do Instituto de Educação
Art. 3º Remanejar as seguintes Funções Gratificadas (FGs) na estrutura organizacional da UNIFEI:
. .ORIGEM .DESTINO .FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO
. .Centro de Educação (CEDUC) .Instituto de Educação (IEDU) .FG-3 .Assistente da Direção do Instituto de Educação para Formação de Professores da
Educação Básica
. .Centro de Educação (CEDUC) .Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) .FG-4 .Assistente da UAB
. .Centro de Educação (CEDUC) .Instituto de Educação (IEDU) .FG-4 .Secretário do Instituto de Educação
Art. 4º Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs):
. .DE .VINCULADO À .PARA .VINCULADO À
. .Núcleo de Formação Continuada (Núcleo FOCO) .Centro de Educação (CEDUC) .Núcleo de Formação Continuada (Núcleo FOCO) .Instituto de Educação (IEDU)
. .Núcleo de Línguas (NUCLI) .Centro de Educação (CEDUC) .Núcleo de Línguas (NUCLI) .Instituto de Educação (IEDU)
. .Núcleo de Educação Aberta e a Distância
(NEAD)
.Centro de Educação (CEDUC) .Núcleo de Educação Aberta e a Distância
(NEAD)
.Pró-Reitoria de Graduação (PRG)
. .Sistema de Bibliotecas (SIBI) .Centro de Educação (CEDUC) .Sistema de Bibliotecas (SIBI) .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
Art. 5º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções
nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI