PORTARIA Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria nº 56, de 20 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 2,
página 31, de 21 de maio de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 12
de março de 2024, e ainda considerando as informações que constam no processo nº
71000.030972/2024-52, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 56, de 20 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 97, Seção 2, página 31. de 21 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.057317/2026-11
No Diário Oficial da União nº 192, de 9 de outubro de 2026, na Seção 1, página
32 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.860/2026, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Florianópolis
UF:, leia-se: Cidade: Florianópolis UF: SC.
Processo Nº 71000.057408/2026-49
No Diário Oficial da União nº 192, de 9 de outubro de 2026, na Seção 1, página
33 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.860/2026, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Florianópolis
UF:, leia-se: Cidade: Florianópolis UF: SC.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão