DESPACHO STM-ANP Nº 1.579, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/10/2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.579, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em
vista o que consta no processo ANP no 48610.005753/2014-63, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a atualização do credenciamento no 0367/2014, referente à Unidade de Pesquisa GAA - Departamento de Geologia Ambiental e Aplicada, localizada em São Paulo/SP, vinculada
à Instituição UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ 63.025.530/0030-49, que permanece habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM
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