DESPACHO Nº 3.955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/10/2026

DESPACHO Nº 3.955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.902641/2002-01, 48500.902639/2002-51 e 48500.018333/2026-28.
Interessado: Auren Operações S.A., CNPJ/MF nº 00.194.724/0001-13; Companhia
Energética de São Paulo - "CESP", CNPJ/MF nº 60.933.603/0001-78.
Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das PCH São Joaquim e PCH São José. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente

Empresas citadas