ATO Nº 13.050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga o item 28 do Ato nº 8289, de 22 de junho de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026, seção 1, página 09. Proc. 53500.044410/2026-35. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 13.050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/10/2026