ATO Nº 13.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga o item 33 do Ato nº 6364, de 11 de maio de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026, seção 1, página 11. Proc. 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 13.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/10/2026