ATA Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães
Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (partiticipação de forma telepresencial), convocado
para substituir o Ministro Antonio Anastasia; e do Representante do Ministério Público,
Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.
Ausentes o Ministro Antonio Anastasia, por motivo de férias, e o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata nº 34, referente à sessão realizada em 6
de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-047.567/2020-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-019.650/2026-4, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5148 a 5169.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5135 a 5147, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.165/2021-8, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, as Dras. Aline Crivelari e Caroline Cecatto declinaram de produzir a
sustentação oral que haviam requerido em nome do Banco do Brasil S.A. Acórdão 5135.
ACÓRDÃOS APROVADOS