ATA Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jhonatan de Jesus
(participação de forma telepresencial), Odair Cunha e Rodrigo Pacheco; e do
Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausentes o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, justificadamente,
e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 34, referente à sessão realizada em
6 de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-006.076/2026-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-017.638/2009-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-025.565/2018-4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
- TC-000.253/2024-3, TC-018.753/2025-6, TC-029.060/2024-9 e TC-
044.995/2020-2, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha;
- TC-008.133/2018-2, TC-014.728/2025-7 e TC-014.913/2025-9, cujo Relator é
o Ministro Rodrigo Pacheco; e
- TC-001.967/2026-6, TC-004.786/2025-4, TC-012.430/2026-9, TC-
013.297/2025-2, TC-013.548/2025-5, TC-016.421/2025-6, TC-017.640/2026-1, TC-
017.707/2026-9, TC-019.725/2025-6, TC-020.386/2026-5, TC-020.551/2026-6, TC-
020.573/2026-0, TC-020.612/2026-5, TC-020.622/2026-0, TC-020.648/2026-0, TC-
022.127/2025-9, TC-024.491/2025-0 e TC-046.774/2020-3, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5481 a 5584.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5451 a 5480, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-015.069/2020-6, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Rodolfo Alves dos Santos produziu sustentação oral em nome
próprio e em nome de Vanda Maria Gonçalvez Paiva. Acórdão 5452.
Na apreciação do processo TC-027.022/2024-2, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, a Dra. Sallete Terezinha Carolina Monay não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Isabel Gomes de Oliveira. Acórdão
5465.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão
processo TC-027.074/2016-1 (Ata nº 25/2026). O Tribunal aprovou o Acórdão nº
5453/2026 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Benjamin Zymler.
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão
processo TC-008.886/2022-9 (Ata nº 22/2026). O Tribunal aprovou o Acórdão nº
5454/2026 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Odair Cunha.
ACÓRDÃOS APROVADOS