ATA Nº 34, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 34, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Odair Cunha e Rodrigo Pacheco; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 33, referente à sessão realizada em
29 de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-019.750/2025-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-007.717/2026-1, TC-008.428/2026-3, TC-010.654/2025-9, TC-
012.246/2026-3, TC-012.304/2026-3, TC-012.435/2026-0, TC-012.487/2026-0, TC-
013.187/2026-0, TC-014.003/2024-4, TC-014.652/2026-9, TC-014.735/2026-1, TC-
015.069/2020-6, TC-016.757/2025-4, TC-017.368/2026-0, TC-017.565/2026-0, TC-
017.638/2009-0, TC-017.653/2026-6, TC-017.679/2026-5, TC-017.713/2026-9, TC-
017.828/2026-0, TC-018.779/2026-3, TC-028.106/2019-9, TC-039.817/2023-7 e TC-
040.387/2021-6, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-005.244/2025-0 e TC-007.936/2015-0, cujo Relator é o Ministro Odair
Cunha;
- TC-008.748/2023-3, TC-019.113/2026-9 e TC-027.022/2024-2, cujo Relator é
o Ministro Rodrigo Pacheco; e
- TC-007.120/2026-5 e TC-011.985/2026-7, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5308 a 5450.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5270 a 5307, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS