ACÓRDÃO Nº 627/2026 - ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 627/2026 - ANTAQ
1. Processo: 50300.019947/2026-25
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da proposta de
designação de servidor para exercer o encargo de substituto eventual do titular da
Secretaria-Geral,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 620, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. dispensar a servidora Lorena do Carmo Souza, matrícula SIAPE nº 1440249,
do encargo de substituta eventual do titular da Secretário-Geral (SGE), código FCE 1.16 (SEI
3035752); e
5.2. designar o servidor Rafael Galvão de Santana, matrícula SIAPE nº 1675131,
para o encargo de substituto eventual do titular da Secretário-Geral (SGE), código FCE 1.16
(SEI 3035762).
6. Data da Reunião: 05 a 07/10/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral