ACÓRDÃO Nº 626/2026 - ANTAQ 1. Processo: 50300.011581/2026-46 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Centro dos Capitães da Marinha Mercante (CCMM) 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais (ASPAR) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre a Antaq e o Centro dos Capitães da Marinha Mercante - CCMM, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 620, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a celebração do Protocolo de Intenções, conforme minuta disposta no documento SEI 3032302. 6. Data da Reunião: 05 a 07/10/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 626/2026 - ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 16/10/2026