ACÓRDÃO Nº 598/2026 - ANTAQ 1. Processo: 50001.186442/2026-40 2. Interessado: Cidadão 3. Relator: Alexandre Florambel 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendo da decisão proferida segundo a Deliberação-DG nº 74/2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 620, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da Antaq mediante a Deliberação-DG nº 74/2026, nos seus exatos termos. 6. Data da Reunião: 05 a 07/10/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel (Relator). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 598/2026 - ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 16/10/2026