ACÓRDÃO Nº 597/2026 - ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 597/2026 - ANTAQ
1. Processo: 50300.018388/2026-36
2. Interessado: Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda.
3. Relator: Lima Filho
4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas - SOG e Superintendência de
Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de homologação
da Deliberação-DG nº 73, de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário oficial da União
nº 185, de 30 de setembro de 2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 620, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 73, de 28 de
setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 30 de setembro de
2026; e
5.2. cientificar a empresa Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda. acerca da
presente decisão.
6. Data da Reunião: 05 a 07/10/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho (Relator), Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral